Áreas de
Atuação

Agronegócio

- Estruturação e formalização de operações voltadas para o Agronegócio, através de elaboração e análise dos principais títulos e instrumentos contratuais utilizados (CPR, CPRF, CCB, CIR, CCR, CDA/WA, CDCA, LCA e CRA).

- Barter – estruturação de operações, elaboração e revisão de contratos, análise, adaptação e validação da documentação de crédito nas operações do setor, visando a segurança jurídica e a mitigação de riscos.

- Consultoria especializada na formalização de operações de crédito, bem como, de suas respectivas garantias (cessões de crédito, hipotecas, penhor, alienação fiduciária e patrimônio rural em afetação).

- Arresto de grãos.

- Contratos Agrários: parceria, arrendamento, dentre outros.

- Emissão de pareceres, estudos e legal opinion.

- Recuperação judicial do produtor rural.

Ambiental

- Due dilligence ambiental;

- Assessoria a empresas do segmento de produção agrícola na tratativa e negociação de TACs junto ao Ministério Público;

- Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para atividades agropecuárias, silvicultura e agroindustrial;

- Regularização ambiental para transporte de cargas perigosas e de grãos com a elaboração e implementação de programas de integridade para empresas do Agronegócio;

- Consultoria ambiental para empresas com atuação global especializada na produção, condicionamento e exportação de sementes.

Compliance e LGPD

- Implementação do programa de Compliance, inclusive para participação em licitações;

- Criação de políticas e procedimentos internos empresariais;

- Realização de treinamentos corporativos;

- Implementação de investigações internas e canais de denúncia;

- Realização de análise de riscos e oferecimento de soluções;

- Realização de due diligence empresarial e de terceiros;

- Adequação da empresa à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados);

- Desempenho da função de DPO;

- Elaboração dos principais documentos relativos à proteção de dados;

- Realização de informes à ANPD;

- Revisão de documentos e contratos do cliente para adequação à LGPD.

Contratual

- Análise contratual;

- Elaboração e revisão de minutas contratuais;

- Implantação, organização e suporte de departamentos jurídicos internos;

- Negociações em geral;

- Escrituração de dação em pagamento;

- Estruturação de contratos garantidos por alienação fiduciária – Consolidação de propriedade;

- Reestruturação de operações de crédito.

Recuperação de crédito

- Apoio completo em cobrança judicial e extrajudicial.

- Estratégias judiciais diferenciadas, focadas em negociações.

- Cobrança digital.

- Análise e validação de garantias.

- Localização, enriquecimento e higienização de carteiras.

- Rastreabilidade de patrimônios.

- Equipe de cobrança extrajudicial profissional e especializada.

- Utilização de ferramentas tecnológicas avançadas: inteligência artificial, analytics e o exclusivo sistema digital “Recupera Reis”.

Societário e m&a

- Constituição de sociedades (simples, limitada, por ações), joint ventures, consórcios e outras

- Constituição de associações e fundações

- Reorganizações societárias: fusões, incorporações e cisões

- Condução de projetos de M&A (Fusões e Aquisições)

- Negociação e elaboração de acordo de sócios ou de acionistas

- Negociação e elaboração de contratos de investimento, mútuos conversíveis, opções de compra e venda de participações e ativos e outros instrumentos de investimento

- Elaboração de instrumentos de stock options e contratos de vesting

- Constituição de fundos de investimento e assessoria regulatória

- Acordos de confidencialidade, não competição, não solicitação e não contratação

- Condução de projetos de due diligence de empresas e ativos

- Desenvolvimento de projetos de proteção patrimonial e planejamento sucessório

- Condução de projetos de governança corporativa

Trabalhista

- Assessoria estratégica a empresas nacionais e multinacionais.

- Contencioso administrativo e judicial;

- Gestão de carteira passiva (ações massificadas e estratégicas);

- Auditoria dos procedimentos trabalhistas e de compliance empresarial;

- Treinamentos in company para RH e times de gestão;

- Atuação em ações envolvendo sindicatos, MPT e MTE.

- Consultoria para grandes negociações com executivos e rescisões contratuais.

Tributário

- Identificação de oportunidades e benefícios tributários aplicáveis que possam representar ganhos efetivos;

- Assessoria para recuperação, controle e monetização de créditos tributários; Emissão de pareceres, opiniões técnicas sobre a interpretação e aplicação de normas tributárias;

- Identificação de eventuais passivos tributários;

- Defesas em autos de infração e execuções fiscais;

- Diagnóstico fiscal com a revisão da matriz tributária incluindo os tributos estaduais e federais.

Administração e Recuperação Judicial

O Escritório Reis Advogados atua em processos de falência, recuperação judicial e extrajudicial, trabalhando em consonância com o poder judiciário para promover a reestruturação das empresas e garantir ao cumprimento da função social da atividade empresarial, bem como o pagamento aos credores.

Neste sentido, a administradora dispõe de uma equipe técnica multidisciplinar, para atender demandas judiciais e administrativas acerca dos processos que envolvem a insolvência empresarial.

Por meio da transparência com os credores, a atuação da Reis Advogados preza pela agilidade processual associada aos aspectos específicos de cada empresa, por meio da qualificação e profissionalismo da nossa equipe.

Link para acesso aos processos:
shre.ink/reisadvogadosprocessosrj

Acesso aos processos

Imobiliário

- Elaboração/revisão de contratos imobiliários: compra e venda de imóveis, locação, permuta, built to suit, dentre outros;

- Estruturação/regularização de empreendimentos imobiliários, tais como, incorporações, loteamentos, condomínios etc;

- Ações de despejo;

- Ações de cobrança de alugueis e acessórios de locação;

-Ações rescisórias;

- Ações renovatórias comerciais;

- Ações revisionais de locação;

- Ações possessórias (reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório);

- Ações de desapropriação;

- Dação em pagamento;

- Estabelecimento/renúncia de usufruto;

- Entrega de imóvel em garantia;

- Alienação fiduciária;

- Direito de posse, propriedade, superfície, servidões, etc;

- Usucapião;

- Desmembramentos;

- Negociações contratuais;

- Auditorias e assistência em transações imobiliárias;

- Locações e compra/venda de imóveis: análise documental, negociação de pré-contratos; análise jurídica de crédito;

- Imóveis rurais: negociações de compra e venda, arrendamentos, parcerias rurais, regularizações fundiárias;

- Due diligence: pesquisa para averiguação da legalidade e regulamentação dos documentos que envolvem o bem imóvel que é objeto de compra e venda, além de fazer pesquisa a respeito dos envolvidos no ato comercial.